Trabalho doméstico a tempo parcial

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico

Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.

Reconhecimento de vínculo de emprego.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo

Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei n] 13.015/2014.

Policiais têm jornada de trabalho alterada para atender a população

Estado prestou informações justificando que o horário diferenciado ocorre para atendimento de situação de interesse público relevante devidamente justificado

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

TJDFT terá que alterar portaria sobre jornada de trabalho dos médicos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que alterar portaria da presidência que estabelece a jornada de trabalho dos servidores médicos.

Em caso de jornada reduzida, pagamento deve respeitar salário mínimo hora

Pena deve ser cumprida por agressor mesmo após reconciliação do casal

Um homem que causou lesão corporal na esposa teve negado o pedido de absolvição pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

TV por assinatura não pode cobrar por ponto extra

Determinação estipula multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento e vale, também, para as subsidiárias das suas empresas, Sky e Claro TV

Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego

O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial.

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar